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09 September 2024

Associação de hotelaria preocupada com "banalização das taxas turísticas" pelos municípios

O presidente da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) manifestou-se preocupado com a "banalização das taxas turísticas" e disse que não têm sido suficientemente debatidas, nem os seus efeitos nem o destino dado pelos municípios a estas receitas. “A banalização de taxas turísticas é um sinal errado”, disse Bernardo Trindade, no discurso no fim do almoço da AHP em Lisboa, que contou com a presença do Ministro da Economia, Pedro Reis. Segundo o presidente da AHP, o aumento das taxas turísticas dá sinais errados à atividade turística e à economia portuguesa e considerou que as taxas cobradas pelos municípios aos turistas que aí pernoitam não têm sido suficiente debatidas nem tem sido devidamente escalpelizado o destino a dar a estas receitas. “Estamos num momento em que sinais errados podem ser contraproducentes para esta atividade económica", afirmou, considerando que o turismo tem sido fundamental para o bom desempenho da economia portuguesa. À Lusa, à margem do evento, Bernardo Trindade disse que a atividade turística vem sentido uma estabilização face a 2023, sobretudo a venda de comida e bebidas, quando há aumentos de custos (destacando os laborais), e considerou que a disseminação de taxas turísticas e especificamente a duplicação da taxa de Lisboa (de dois para quatro euros) pode ser entendida como "um ataque ao desenvolvimento do turismo". Segundo disse, o turismo é responsável por 20% da riqueza gerada na cidade de Lisboa e por 25% do emprego. Ainda durante o discurso, sobre Lisboa, o responsável disse que a AHP tem boa relação com a Câmara de Lisboa mas que não houve debate sobre o tema. Segundo Bernardo Trindade, desde a criação da taxa turísticas (em 2016) já foram arrecadados mais de 200 milhões de euros pelo município de Lisboa. Afirmou ainda que, em 2019, quando a taxa turística de Lisboa foi aumentada para dois euros, o argumento foi para fazer transferências para freguesias para estas mitigarem os efeitos do turismo (caso da higiene urbana) e para expansão de centro de congressos, mas que este não aconteceu, e que agora a justificação é pouco fundamentada. Sobre os impactos do turismo, Bernardo Trindade disse que a AHP nunca escamoteou os impactos, desde logo em Lisboa, mas que não se compreende um "aumento desta magnitude" sem ser devidamente explicado e sem explicitar cabalmente onde serão gastas as verbas. Em agosto, segundo uma contagem realizada pela agência Lusa (considerando as cobranças em vigor este mês), dos 278 municípios do continente, 24 aplicavam já a taxa turística, vários vão começar a aplicar ainda este ano – como Loulé (novembro), Setúbal e Caminha (setembro) - e outros perspetivam começar no próximo ano. Lisboa começou a cobrar a taxa turística em 2016, de um euro por noite, e aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019. Desde início de setembro tem uma taxa fixada em quatro euros. É o município com a maior contribuição por dormida. Quando a Câmara de Lisboa aprovou a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida para quatro euros por hóspede e por noite (incluindo a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, de um para dois euros, por passageiro), fonte do gabinete de Carlos Moedas disse que as verbas arrecadadas se destinam a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Lisboa "por se reconhecer que a atividade [turística], para além dos inegáveis efeitos positivos que representa para a economia e o emprego na cidade, tem, naturalmente, um impacto em atividades nucleares como a higiene urbana, a manutenção do espaço público, a mobilidade, entre outras”. Esta quinta-feira, foi noticiado que a maioria na Câmara do Porto liderada por Rui Moreira vai propor o aumento da Taxa Municipal Turística de dois para três euros por dormida em todas as freguesias da cidade. in Porto Canal, via Lusa

07 September 2024

"O ano de 2025 pode ser muito interessante para a economia portuguesa”, antecipa Pedro Reis

Ministro da Economia frisa que “é tempo de nos concentrarmos na atração de investimento” e destaca o papel do turismo “Portugal está a ser visto como um destino muito interessante dentro da Europa para investir”, com destaque para o sector do turismo, e “o ano de 2025 pode ser muito interessante para a economia portuguesa”, enfatizou Pedro Reis, ministro da Economia, num almoço~debate promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que decorreu esta sexta-feira na Pousada de Lisboa. Falando sobre as prioridades do Governo para o turismo, o ministro da Economia antecipou que “o país vai entrar numa segunda fase”, após ultrapassar as questões assoaciadas à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, e os respetivos acordos que lhe estão subjacentes. Pedro Reis avança previsões no sentido de “uma maior disponibilidade para colocar a agenda do investimento na ordem do dia” em Portugal, coexistindo com questões associadas “às eleições americanas ou conflitos geo-políticos”, e numa altura em que “teremos estabilidade assegurada em pacotes como o PRR, que estarão em fase de cruzeiro”. “É tempo de nos concentrarmos na atração do investimento”, foi o apelo de Pedro Reis, perante uma plateia de hoteleiros e empresários do sector turístico. Salários mais altos: o “unico caminho” para atrair talento O ministro da Economia realçou que o turismo é um sector que “com naturalidade” se liga “ao coração do posicionamento de Portugal" na economia global, ao contrário de outros sectores que só o conseguem “em esforço”. Destacando que o turismo “é um valor acrescentado nacional”, o ministro deixou claro que o país não se pode posicionar “na corrida dos baixos salários”. “O único caminho para atração de talento são salários mais altos”, salientou Pedro Reis, sem deixar de enfatizar os desafios que se colocam ao sector ao nível de “sustentabilidade, descarbonização, digitalização” - ou ainda em matéria de “requalificação e de construção de novos destinos”. “O tema da água envolve a economia portuguesa toda”, exemplificou o ministro da Economia, destacando também que “o turismo tem pela frente um desafio existencial, que é a reação à massificação, não vale a pena assobiar para o lado, temos que pensar nisso em conjunto”. Pondo a tónica na importância para o país de um “novo aeroporto, e ligações diretas”, Pedro Reis abordou também o tema da habitação, sustentando que se devem começar a “fazer exigências” neste campo aos investidores". in Expresso, por Conceição Antunes  

05 August 2024

Alojamento diz-se excluído da consulta pública da Câmara de Lisboa sobre taxa turística

Associações de hotéis, Alojamento Local e hostels acusam a autarquia liderada por Moedas de não ter cumprido os procedimentos referentes ao novo regulamento da taxa turística, que irá duplicar de valor a partir de setembro. Município rejeita críticas. Surpreendidas e frustradas. É desta forma que as principais associações de alojamento turístico do país se dizem sentir face ao processo de consulta pública promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) a propósito do projeto de alteração ao regulamento da taxa municipal turística de dormida e de chegada por via marítima. Recorde-se que a assembleia municipal de Lisboa, aprovou, a 19 de julho, a duplicação do valor cobrado por dormida, de dois para quatro euros, que entrará em vigor em setembro, após um período de consulta pública que decorreu entre 08 de maio de 21 de junho. Contudo, os representantes dos hotéis, hostels e do alojamento local dizem que não conseguiram participar no processo por não ter sido anunciado de forma clara, nem no Boletim Municipal, nem no site da CML, e por não ter cumprido os procedimentos habituais da autarquia, acusam. “Por norma, as câmaras convidam-nos a participar [nas consultas públicas], é habitual existir um convite às próprias associações. Mas basta que o anúncio seja publicado em Boletim Municipal, que não foi. Também não encontrámos nenhum aviso no site da câmara, que é de muito difícil navegação. Naturalmente que nos sentimos frustrados”, explica a vice-presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Cristina Siza Vieira. O executivo camarário liderado por Carlos Moedas publicou, no Boletim Municipal da CML, de 26 de abril, a proposta de alteração ao regulamento em causa, aprovando e submetendo o mesmo a consulta pública. Mas no documento não foram anunciadas as respetivas datas para a submissão de contributos. “O que aconteceu foi uma irregularidade. É pouco comum para a própria CML que, em todos os regulamentos, distingue o momento de aprovação das propostas do momento de abertura ao público. Portanto, nós andámos a consultar diariamente quer o Boletim Municipal, quer o Diário da República, porque estávamos na expectativa de que viesse realmente a ser anunciado. Isso não aconteceu e ficámos um bocadinho surpreendidos com isto”, atesta a porta-voz dos hoteleiros. O alojamento local diz ter ficado igualmente “surpreendido” quando confrontado com o término dos prazos. “Estávamos à espera que a CML lançasse a consulta pública. Estávamos a monitorizar e atentos aos meios habituais [de divulgação] e fomos surpreendidos com uma notícia a informar que já tinham encerrado o prazo. Acredito que a CML tenha cumprido os mínimos legais, mas foi um processo muito pouco ou nada divulgado e fora daquilo que é habitual nestes casos, o que realmente é uma pena”, lamenta o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda. Também a Associação de Hostels de Portugal (AHdP) ficou de fora e acusa a autarquia de não ter dado resposta a nenhum dos seus pedidos de contacto e de audiência. “Desde cedo a AHdP preparou a resposta à consulta pública anunciada. No entanto, e apesar de estarmos muito atentos, com consultas quase diárias ao site da CML, não encontrámos em nenhum local o anúncio da publicação da consulta pública. Apenas fomos surpreendidos pela publicação nas notícias de que a mesma tinha sido concluída e assim não nos foi possível participar”, adianta o porta-voz da associação, Miguel Santos. Ao DN/Dinheiro Vivo, a autarquia diz que “de acordo com o n.º 1 do artigo 101 do Código do Procedimento Administrativo, o projeto de regulamento deve ser submetido a consulta pública, procedendo-se, para o efeito, à sua publicação em DRE ou na publicação oficial da entidade pública e na internet, no sítio institucional da entidade” e que este “ocorreu, como previsto, no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa e no sítio institucional da Câmara Municipal de Lisboa”, referindo-se ao boletim publicado em abril. Para Cristina Siza Vieira “é insólito” e “estranho” que a autarquia não tenha “dado pela falta” da participação de “nenhum hoteleiro ou da própria associação”. A AHP endereçou, ainda assim, a 23 de julho, uma carta a Carlos Moedas com a sua posição sobre o regulamento, lamentando o facto de “o procedimento seguido pela CML não ter privilegiado a maior participação dos interessados nem o escrupuloso cumprimento da legislação aplicável em matéria de participação dos interessados na elaboração dos regulamentos”. A associação não recebeu resposta do município. Associações pedem para ser ouvidas Embora o regulamento que estabelece a duplicação do valor da taxa turística em Lisboa já tenha sido aprovado, as várias associações pedem à autarquia para serem auscultadas nesta matéria. “Esperamos que a câmara tenha abertura e disponibilidade para nos ouvir, relembrando que o alojamento local representa quase metade dos valores que são arrecadados com a taxa turística, portanto, obviamente, que temos muito a dizer. Espero que estejam disponíveis para nos ouvir e considerem todas as entidades que se estão a dizer surpreendidas e que não puderam participar”, pede Eduardo Miranda. O presidente da ALEP defende que seja reaberto o processo de consulta pública ou, em alternativa, que sejam desencadeadas reuniões com os representantes dos empresários. O apelo é partilhado pela AHdP que considera que a CML deve ter abertura ao diálogo. “Aparentemente parece um pouco tarde, mas, mesmo assim, creio que fará sentido ouvir os interessados e até, se possível, reconsiderar este aumento tão grande da taxa turística. Vamos ser a cidade da Europa com o peso maior da taxa turística no valor da dormida em hostel”, indica Miguel Santos. O novo regulamento entrará em vigor a 1 de setembro, mas a AHP acredita que há tempo ainda para afinar e discutir o documento. “Adiar esta data é algo que me parece ser de melhor bom senso. Não compreendemos esta urgência, não é necessário acudir a nenhuma situação de emergência para fazer face a despesas extraordinárias deste último trimestre e que exijam este reforço do erário municipal. Mesmo admitindo que a taxa é algo que, de facto, já existe, a verdade é que, quanto à ponderação de alterações, seja no montante, seja na aplicação, seja no que for, é conveniente que os operadores sejam ouvidos”, remata Cristina Siza Vieira. Foto: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens por Rute Simão, in Dinheiro Vivo

22 July 2024

Nova assina acordo de cooperação com entidades do turismo

Turismo de Portugal e Grupo Pestana entre os parceiros institucionais da Universidade NOVA na pós-graduação que vai formar líderes para o futuro do turismo e hospitalidade em Portugal. A Universidade NOVA de Lisboa assina esta sexta-feira um acordo com entidades do do turismo que cooperam com a pós-graduação Leading Tourism & Hospitality. O núcelo fundador dos parceiros institucionais inclui o Turismo de Portugal, Grupo Pestana, Details Hospitality, Sports and Leisure e as associações AHP e APAVT. Pedro Saraiva, vice-reitor da NOVA para a Inovação Organizacional e Transformação Digital e coordenador da TOHO, revela ao Jornal Económico que “como parceiros poderão trazer casos de estudo e projetos concretos, possivelmente também alguns potenciais alunos e ser possíveis oradores”. A pós-graduação tem a duração de um ano e arranque previsto para outubro de 2024. Distingue-se da concorrência pela sua natureza interdisciplinar, envolvendo mais de 25 docentes de oito faculdades e institutos da NOVA, incluindo um especialista proveniente da rede EUTOPIA. “Estamos a trazer temas em que achamos que a NOVA pode fazer a diferença”, afirma Pedro Saraiva. Em tempos de alterações climáticas, por exemplo, importa ao turismo, perceber que tipo de insectos vai haver no país. Aqui o Instituto de Higiene e Medicina Tropical, entidade de referência mundial neste mesmo domínio, tem a palavra, mas também a Escola Nacional de Saúde Pública e a Faculdade de Medicina da NOVA colaboram com o curso. A cargo da Faculdade de Ciências Humanas estão as componentes de património e cultura associados ao turismo, cabendo a coordenação do programa à Faculdade de Ciências e Tecnologia. in Jornal Económico online