Comunicações AHP

26 June 2026

Consulta DGE | Barreiras de acesso aos mercados da Coreia do Sul e do Japão em análise no MAAC

Na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado, MAAC, será discutido o acesso aos mercados da Coreia do Sul e do Japão, no âmbito da identificação e acompanhamento de barreiras que possam afetar a atividade das empresas nacionais. Atualmente, encontram-se registadas como barreiras ativas: Coreia do Sul  – Catorze  barreiras ativas registadas no Portal da UE, com impacto nos seguintes setores: Farmacêutico; Barreiras Transversais (Requisito de transporte direto); Agricultura e pescas; Vinhos e bebidas espirituosas; Peles  e couros; Automóveis; Máquinas elétricas e equipamentos eletrónicos; Serviços profissionais; Diversos (Falta ou insuficiente proteção dos direitos de propriedade intelectual); Plásticos e borracha; Dispositivos médicos. Japão  – Seis  barreiras ativas registadas no Portal da UE, com impacto nos seguintes setores: Serviços de energia; Agricultura e pescas. A informação geral, bem como os elementos relativos a cada barreira, poderá ser consultada no Portal da UE em: Barriers measures by country page/Access2Markets(europa.eu). Neste contexto, solicita-se a colaboração das empresas nacionais no envio de informação detalhada e devidamente fundamentada sobre o eventual impacto destas barreiras de acesso aos mercados da Coreia do Sul e do Japão, bem como sobre outras dificuldades que possam persistir e que ainda não estejam identificadas. As empresas são convidadas a preencher o formulário em anexo, identificando as barreiras de acesso ao mercado que têm sentido nestes mercados, quer se trate de obstáculos já constantes das listas da Comissão Europeia, quer de outras situações que considerem relevantes assinalar. A participação das empresas é particularmente importante, uma vez que permitirá uma abordagem mais completa junto da Comissão Europeia, com vista à possível resolução dos atuais obstáculos à exportação. As respostas deverão ser remetidas até ao dia 6 de julho de 2026, juntamente com a tabela anexa devidamente preenchida, para o email: Sara.Santos@dgeconomia.gov.pt

03 June 2026

Consulta DGE | Recolha de contributos sobre barreiras de acesso ao mercado: Austrália e Reino Unido

A próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado — MAAC — terá em análise o acesso aos mercados da Austrália e do Reino Unido, no âmbito do acompanhamento das barreiras comerciais identificadas pela Comissão Europeia. Atualmente, encontram-se registadas como barreiras ativas: Austrália – Onze  barreiras ativas registadas  no Portal da UE, com impacto nos seguintes  setores: Farmacêutico; Barreiras Transversais (Associadas a requisitos de pré‑estabelecimento, falta ou proteção insuficiente de direitos de propriedade intelectual (DPI), contratação pública e requisitos de desempenho para bens); Outras indústrias (Relativas a medidas ou práticas tarifárias, incluindo contingentes pautais (TRQ – Tariff Rate Quotas); Agricultura e pescas; Vinhos e bebidas espirituosas; Têxteis e couro; Automóveis. Reino Unido - Apenas uma barreira ativa registada  (formalizadas no Portal da UE), com impacto no sector dos serviços relativos a procedimentos administrativos ou aduaneiros, nomeadamente o regime/programa de patrocínio para trabalhadores temporários. A informação geral, bem como os elementos relativos a cada barreira, poderá ser consultada no Portal da UE em : Barriers measures by country page/Access2Markets(europa.eu). Neste contexto, a AHP solicita aos seus associados o envio de informação sobre eventuais impactos destas barreiras na atividade das empresas nacionais, bem como sobre outras dificuldades sentidas no acesso a estes mercados que ainda não estejam devidamente identificadas. Os associados deverão remeter os seus contributos, até ao dia 8 de junho de 2026, através do preenchimento da tabela anexa, identificando as barreiras de acesso ao mercado que têm vindo a sentir, sejam as já sinalizadas pela Comissão Europeia, sejam outras que considerem relevantes. Os contributos deverão ser enviados para: ana.blanco@dgeconomia.gov.pt

15 May 2026

Consulta DGE | Identificação de barreiras de acesso ao mercado na Argentina e no Brasil

A AHP partilha uma consulta da Direção-Geral da Economia, no âmbito da representação nacional junto da Comissão Europeia, relativa à identificação de barreiras de acesso ao mercado. Nesta ronda, a análise incide sobre os mercados da Argentina e do Brasil, sendo relevante recordar que, para estes efeitos, o consumo de turistas estrangeiros em Portugal é considerado uma exportação de serviços. Neste contexto, a DGE pretende recolher contributos que permitam identificar eventuais obstáculos que possam prejudicar a competitividade de Portugal enquanto destino turístico ou condicionar a atividade das empresas hoteleiras nacionais. Podem ser consideradas barreiras de acesso ao mercado os obstáculos de natureza regulamentar, administrativa, fiscal ou financeira que ocorram nestes países e que tenham impacto em áreas como: - procura de serviços turísticos em Portugal, por exemplo restrições a pagamentos, questões cambiais ou dificuldades na obtenção de vistos; - investimento português no setor do turismo nesses mercados, nomeadamente restrições ao estabelecimento ou falta de segurança jurídica; - utilização de plataformas e sistemas de reservas; - mobilidade de pessoas. As barreiras já identificadas pela União Europeia podem ser consultadas nos seguintes links: Barreiras – Argentina Barreiras – Brasil Caso sejam identificados constrangimentos concretos nos mercados da Argentina ou do Brasil, os associados deverão preencher o formulário em anexo (documento em baixo) e remetê-lo diretamente para a Direção-Geral da Economia, através do e-mail sara.santos@dgeconomia.gov.pt, até ao dia 18 de maio de 2026.

27 April 2026

Assembleia Geral | 30 de abril

A Assembleia Geral da AHP irá realizar-se no dia 30 de abril, pelas 16h00, através da plataforma Teams. A documentação de suporte encontra-se disponível nos links em baixo: - Convocatória [pdf] - Convocatória - anexo [pdf] - Delegação de voto [doc] - Relatório de Atividades e Contas do Exercício de 2025 [pdf]