Consulta DGE | Barreiras de acesso aos mercados da Coreia do Sul e do Japão em análise no MAAC
Na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado, MAAC, será discutido o acesso aos mercados da Coreia do Sul e do Japão, no âmbito da identificação e acompanhamento de barreiras que possam afetar a atividade das empresas nacionais.
Atualmente, encontram-se registadas como barreiras ativas:
Coreia do Sul – Catorze barreiras ativas registadas no Portal da UE, com impacto nos seguintes setores: Farmacêutico; Barreiras Transversais (Requisito de transporte direto); Agricultura e pescas; Vinhos e bebidas espirituosas; Peles e couros; Automóveis; Máquinas elétricas e equipamentos eletrónicos; Serviços profissionais; Diversos (Falta ou insuficiente proteção dos direitos de propriedade intelectual); Plásticos e borracha; Dispositivos médicos.
Japão – Seis barreiras ativas registadas no Portal da UE, com impacto nos seguintes setores: Serviços de energia; Agricultura e pescas.
A informação geral, bem como os elementos relativos a cada barreira, poderá ser consultada no Portal da UE em: Barriers measures by country page/Access2Markets(europa.eu).
Neste contexto, solicita-se a colaboração das empresas nacionais no envio de informação detalhada e devidamente fundamentada sobre o eventual impacto destas barreiras de acesso aos mercados da Coreia do Sul e do Japão, bem como sobre outras dificuldades que possam persistir e que ainda não estejam identificadas.
As empresas são convidadas a preencher o formulário em anexo, identificando as barreiras de acesso ao mercado que têm sentido nestes mercados, quer se trate de obstáculos já constantes das listas da Comissão Europeia, quer de outras situações que considerem relevantes assinalar.
A participação das empresas é particularmente importante, uma vez que permitirá uma abordagem mais completa junto da Comissão Europeia, com vista à possível resolução dos atuais obstáculos à exportação.
As respostas deverão ser remetidas até ao dia 6 de julho de 2026, juntamente com a tabela anexa devidamente preenchida, para o email: Sara.Santos@dgeconomia.gov.pt