Turismo enfrenta pressão fiscal, logística e ferroviária
Alberto Ribeiro, CEO da Via Porto, Cristina Siza Vieira, vice presidente executiva da AHP, e Gonçalo Lobo Xavier, diretor geral da APED, discutiram os desafios para a competitividade do turismo.
O turismo continua a afirmar-se como um dos principais motores da economia portuguesa, mas a crescente procura traz consigo desafios que se refletem em toda a cadeia de valor. Fiscalidade, abastecimento, mobilidade e planeamento de infraestruturas foram alguns dos temas em debate na mais recente talk da DLA Piper, integrada na 9ª edição da Advocatus Summit, dedicada à pressão que o setor enfrenta. António Moura Portugal, partner da DLA Piper, moderou o debate.
Na hotelaria, a discussão centrou-se no papel e na utilização das taxas turísticas. Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal, recordou que este instrumento surgiu associado à promoção turística e à compensação dos impactos da atividade, mas considera que a sua aplicação tem vindo a desvirtuar-se. “Hoje, estes 46 municípios de toda a índole, formato e feitio, já o usam como outro modelo de compensar pela pegada que os turistas deixam”, disse, ao mesmo tempo que defendeu que, em muitos casos, a taxa assume uma natureza mais próxima de um imposto do que de uma verdadeira taxa turística.
A vice-presidente alertou ainda para situações que considera difíceis de justificar, nas quais existem municípios com reduzida pressão turística a adotar este mecanismo. Neste ponto, referiu que há “três hotéis” entre os 46 municípios que pagam uma taxa turística e que, além de “serem fortemente marcados pela sazonalidade”, “são hotéis de business”. Além disso, destacou o impacto que estas cobranças podem ter também no turismo interno, sobretudo para famílias residentes em Portugal e que escolhem destinos nacionais para férias.
A preocupação com a competitividade foi igualmente partilhada por Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, que sublinhou a importância de uma cadeia de abastecimento eficiente para garantir uma experiência turística de qualidade. “Sem uma cadeia de abastecimento bem organizada, não é possível ter um turismo organizado”, garantiu. Na sua perspetiva, a carga fiscal e os custos associados à energia e aos combustíveis colocam Portugal em desvantagem face a mercados concorrentes, em particular Espanha.
Para o responsável da APED, uma das principais soluções passa pela previsibilidade das políticas públicas. “O que nós gostaríamos de ter era previsibilidade e gostaríamos que as políticas públicas fossem estratégicas”, referiu, alegando que empresas e investidores necessitam de estabilidade para planear a médio e longo prazo. Uma necessidade que, na sua opinião, ganha ainda maior relevância num contexto de transformação dos hábitos de consumo e de mudanças demográficas.
Já Alberto Castanho Ribeiro, CEO da ViaPorto, trouxe para o debate a questão da mobilidade ferroviária e o seu impacto na descentralização do turismo. Apesar dos esforços de liberalização do setor, considera que persistem obstáculos relacionados com o acesso à infraestrutura, a demora dos processos regulatórios e a falta de incentivos à modernização. “Temos que sair daquela lógica da infraestrutura só para efetivamente tornar o sistema ferroviário num elemento de desenvolvimento económico e até para o turismo”, afirmou.
A experiência de mobilidade é hoje, de acordo com o CEO da ViaPorto, parte integrante da experiência turística. A ausência de integração tarifária, as dificuldades de ligação entre operadores e os atrasos em projetos estruturantes limitam a capacidade de distribuir visitantes por diferentes regiões do país. “Tudo isto é um contexto que dificulta muito a mobilidade e que não favorece o turismo regional nem a descentralização do turismo com recurso à ferrovia”, afirmou.
Apesar de abordarem as realidades de diferentes setores, os três oradores destacaram uma ideia em comum, que passa pela competitividade do turismo depender cada vez mais de decisões estruturais que ultrapassam o próprio setor. Seja na gestão da fiscalidade, na eficiência das cadeias de abastecimento ou no investimento em mobilidade, a necessidade de regras claras, previsibilidade e visão de longo prazo foram apontadas como condições essenciais para responder às pressões atuais e sustentar o crescimento futuro do turismo em Portugal.
in ECO, via Advocatus