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Apoio ao Investidor

O Gabinete de Apoio ao Investidor dá suporte à AHP e aos seus Associados através de um conjunto de serviços:

>> Elaboração de Pareceres sobre "Sistemas de Incentivos ao Investimento no Setor do Turismo", tais como:
- Portugal 2020
- Protocolos Turismo de Portugal / Banca (carência de capital)
- Linha de Apoio à Tesouraria
- Linha de Apoio à Qualificação da Oferta
>> Organização de Sessões Informativas para apresentação de Apoios Financeiros ao Setor do Turismo
>> Análise e divulgação de resultados de Candidaturas específicas
>> Reuniões de aconselhamento e acompanhamento de Associados
>> Colaboração com a AHP na preparação de documentos informativos

 

 CONTACTO 
Dr. António Paquete
E.
antonio.paquete@netcabo.pt
T. (+351) 214 012 346
M. (+351) 961 013 525

 

 

FAQs
03 February 2016

Esclarecimento sobre Limite de Elegibilidade das Despesas de Construção Civil

A interpretação do ponto 7. Regras e limites à elegibilidade de despesas dos Avisos de Candidaturas números 01/SI/2016 e 02/SI/2016.

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12 January 2016

Inovação Produtiva

Caso a sua empresa tenha investimentos das diferentes áreas pode/deve candidatar-se autonomamente a cada área/tipologia ou numa candidatura apenas às 3 áreas?

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Documentos
10 December 2015

Curador do Beneficiário emite parecer relativo à necessidade de favorecer a previsibilidade do Plano de abertura de candidaturas

Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu um parecer frisando que se o plano de abertura de candidaturas for alterado de forma reiterada e injustificada, deixa de servir o propósito para que foi criado – previsibilidade para os promotores / beneficiários na abertura de concursos, pelo que qualquer alteração do plano de abertura de candidaturas pressupõe um juízo de necessidade e de oportunidade pelos órgãos de governação competentes pela sua aprovação e responsáveis pelo seu conteúdo. O Curador refere que a ratio legis de quanto se dispõe em matéria de plano de abertura de candidaturas é a salvaguarda da previsibilidade, permitindo que os promotores conheçam o calendário dos concursos com antecedência não inferior a 12 meses, salvo quando se verifiquem situações excecionais e imprevisíveis. Mais refere que o legislador entendeu que as alterações ao plano de abertura de candidaturas podem ocorrer para responder a necessidades sentidas pelas autoridades de gestão ou pela CIC Portugal 2020. O que, ao invés, não significa que se possa ignorar o impacto que uma alteração do plano de abertura de candidaturas pode ter nas legítimas expetativas dos beneficiários. Consulte o texto integral do Parecer aqui PR #01CB 2015

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24 November 2015

Curador do Beneficiário emite recomendação relativa aos riscos de apresentação de candidaturas no final do prazo

Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos avisos para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja evitada a submissão tardia de candidaturas, nomeadamente no último ou nos últimos dias do prazo. Considera-se também que os beneficiários devem agir com a adequada prudência por forma a anteciparem a submissão da candidatura no sistema face ao terminus do prazo, sobremaneira quando se trate de primeira vez, devendo ser estimulada pelas Autoridades de Gestão uma adequada e atempada preparação da candidatura. Foram apreciados diversos casos em que, dentro do prazo de submissão de candidatura a que se refere um aviso de abertura de concurso, mas no último ou últimos dias desse prazo, os beneficiários não conseguem reunir os requisitos técnicos ou administrativos necessários e exigidos pelo aviso em causa e pelas regras de funcionamento do Balcão Portugal 2020. Mais informações aqui.

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12 November 2015

Curador do Beneficiário emite recomendação relativa a formulários de candidatura

Plano de avisos deve ser articulado com a disponibilização dos formulários de candidatura

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